O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
- A é composto por membros efetivos, representantes da administração direta, associações de profissionais e prestadores de serviços privados.
- B reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada dois meses.
- C é presidido pelo Secretário Municipal de Saúde.
- D é um órgão deliberativo e controlador das ações na área da saúde.
- E deve eleger seus conselheiros a cada quatro anos.