Leia o caso a seguir.
Uma fábrica de refrigerantes, situada no estado X, vende seus produtos para um distribuidor local. O distribuidor, por sua vez, revende esses refrigerantes para diversos supermercados da região. A legislação do estado X determina que o ICMS dos refrigerantes deve ser recolhido antecipadamente pelo distribuidor, antes que os produtos sejam revendidos para os supermercados.
O regime de substituição tributária que está sendo aplicado nesse caso é
- A para trás, pois o imposto é recolhido pelo distribuidor após a venda do produto ao consumidor final.
- B para frente, pois o imposto é recolhido pelo distribuidor antes de a mercadoria chegar ao consumidor final.
- C para trás, pois o imposto deveria ser recolhido pelo fabricante antes da venda ao distribuidor.
- D para frente, pois o fabricante recolhe o imposto antecipadamente antes da venda ao distribuidor.