Questão 14 Comentada - Prefeitura de Timbé do Sul-2 - Assistente Social - PS Concursos (2026)

De acordo com o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é CORRETO afirmar que, para os fins desta Lei, considera-se:

Analise os itens abaixo e logo após marque a alternativa CORRETA:

I. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Alternativas:

  • A Apenas os itens I, II, III e V estão corretos
  • B Apenas os itens I, II, III, V e VI estão corretos
  • C Apenas os itens I, II, IV e VI estão corretos
  • D Apenas os itens IV, V e VI estão corretos
  • E Todos os itens estão corretos