Questões de Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital (Direito Digital)

Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Prefeitura de Roca Sales-2 - Diversos Cargos - OBJETIVA (2026)

O serviço GOV.BR permite aos cidadãos realizarem assinaturas em documentos digitais. De acordo com a classificação das assinaturas, qual o tipo utilizado pelo GOV.BR?

A Assinatura manuscrita digitalizada.
B Assinatura informal.
C Assinatura eletrônica avançada.
D Assinatura impressa.

Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Prefeitura de Timbé do Sul-2 - Diversos Cargos - PS Concursos (2026)

De acordo com o Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é CORRETO afirmar que, para os fins desta Lei, considera-se:

Analise os itens abaixo e logo após marque a alternativa CORRETA:

I. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III. Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Alternativas:

A Apenas os itens I, II, III e V estão corretos
B Apenas os itens I, II, III, V e VI estão corretos
C Apenas os itens I, II, IV e VI estão corretos
D Apenas os itens IV, V e VI estão corretos
E Todos os itens estão corretos

Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Área de Conhecimento/Ênfases: Saneamento Básico - VUNESP (2025)

Com base nas informações presentes no texto sobre o treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), defende-se que

A a opção por um modelo estatístico de treinamento da IAG garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original.
B a probabilidade de uma IAG reproduzir conteúdo idêntico ao usado para seu treinamento é tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito.
C o uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.
D o treinamento da IAG deve se dar de maneira regulada, o que gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
E a IAG pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta.

Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Área de Conhecimento/Ênfases: Energia Elétrica - VUNESP (2025)

Com base nas informações presentes no texto sobre o treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), defende-se que

A a opção por um modelo estatístico de treinamento da IAG garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original.
B a probabilidade de uma IAG reproduzir conteúdo idêntico ao usado para seu treinamento é tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito.
C o uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.
D o treinamento da IAG deve se dar de maneira regulada, o que gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
E a IAG pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta.

Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - Analista de Suporte à Regulação - VUNESP (2025)

Com base nas informações presentes no texto sobre o treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), defende-se que

A o treinamento da IAG deve se dar de maneira regulada, o que gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
B a probabilidade de uma IAG reproduzir conteúdo idêntico ao usado para seu treinamento é tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito.
C a IAG pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta.
D a opção por um modelo estatístico de treinamento da IAG garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original.
E o uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.