De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é correto afirmar que, no âmbito da educação pública:
- A As escolas podem negar matrícula a alunos com deficiência se não tiverem estrutura adequada.
- B As escolas públicas devem promover a educação inclusiva, garantindo o atendimento de alunos com deficiência em aulas comuns.
- C A matrícula de alunos com deficiência deve ser condicionada à contratação de profissionais especializados em pagamentos pela família do aluno.
- D Alunos com deficiência devem ser encaminhados exclusivamente a instituições especializadas, fora do sistema educacional regular.