Questão 74 Comentada - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Analista Área: Gestão da Informação Subárea: Gestão da Informação e da Programação Textos Técnico- científicos - CESPE/CEBRASPE (2025)

Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais


Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Analista Área: Gestão da Informação Subárea: Gestão da Informação e da Programação Textos Técnico- científicos - CESPE/CEBRASPE (2025)

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.


Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica que a publica sob seu nome ou marca.

  • Certo
  • Errado

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