Considere o seguinte enunciado: A Constituição da República permite que o tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em atividade privada, rural e urbana, seja computado, por meio certidão de tempo de contribuição emitida pela Autarquia Previdenciária, no serviço público inserido no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), para fins de aposentadoria. Escolha a alternativa que contém o princípio de Direito Previdenciário que melhor se amolda ao enunciado:
- A Caráter não contributivo.
- B Filiação facultativa.
- C Vedação de reciprocidade entre regimes previdenciários.
- D Reciprocidade entre regimes previdenciários.
- E Solidariedade entre os regimes da Previdência Social.