A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de Olinda.
Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos objetivos dessa Lei?
- A Dividir a cidade em diferentes zonas, cada uma com suas características e restrições específicas.
- B Proteger o patrimônio histórico da cidade, em consonância com a Lei 4.849/1992.
- C Estabelecer normas de segurança para construções e ocupação do solo.
- D Incentivar a ocupação desordenada do solo, visando a um crescimento urbano acelerado.
- E Garantir a qualidade de vida da população, proporcionando áreas verdes e equipamentos públicos.