Questão 22 Comentada - Prefeitura de Caconde-2 - Assistente Administrativo - Avança SP (2025)

A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.

  • A V – F – V – F
  • B F – V – V – F
  • C V – V – F – V
  • D F – F – V – F
  • E V – F – F – V