A Administração pública é o motor movente do Estado, por meio da qual far-se-ão possíveis os objetivos constitucionalmente traçados para o Poder Público. Por isso, sempre é importante que uma multiplicidade de cargos e funções exista, a fim de dar cabo de todas as necessidades. Dentre essas, as funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento e, de acordo com o texto constitucional, são exercidas exclusivamente por:
- A servidores ocupantes de cargo efetivo.
- B cargos ‘ad nutum’.
- C ocupantes de cargo comissionado.
- D concursados com nível superior.
- E detentores de mandatos eletivos.
