Questão 3 Comentada - Controladoria Geral do Estado do Maranhão (CGE-MA) - Auditor - Conhecimentos Básicos - FGV (2014)

Evilásio sempre trabalhou sem vínculo formal, realizando tarefas eventuais para pessoas naturais e pessoas jurídicas. Com o passar dos anos, os males do trabalho desgastante diminuíram sua capacidade de suportar longas jornadas, impedindo a assunção de tarefas que efetuava corriqueiramente.

Com base nas normas constitucionais, diante da necessidade premente de sobrevivência, deve o Estado ampará-lo, conferindo-lhe remuneração, diante da proteção, como direito social à

  • A previdência.
  • B moradia.
  • C saúde.
  • D assistência.
  • E sobrevivência.