Assinale a alternativa em que o recurso possui, em regra, efeito suspensivo, independentemente de pedido da parte.
- A Agravo de Instrumento.
- B Recurso Especial.
- C Recurso Extraordinário.
- D Apelação.
- E Embargos de Declaração.
Questão 59 Comentada - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado - VUNESP (2020)
Gabarito comentado da Questão 59 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Advogado - VUNESP (2020)
Vejamos cada uma das assertivas, à luz do Código de Processo Civil: A) Quem confere efeito suspensivo ao agravo de instrumento é o relator, não sendo ele um efeito automático, senão vejamos: "Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a prete...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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