Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo.
Nesse caso, o valor do imposto é devido por
- A José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.
- B Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação.
- C ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.
- D Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual.
- E ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.