O Estado pode ser responsabilizado por prejuízos causados pela intervenção na economia, quando
- A exigir condutas que tornem inviável a continuidade de atividade econômica sujeita à livre iniciativa.
- B adotar política industrial que privilegie determinados setores econômicos em detrimento de outros.
- C concorrer diretamente com agentes privados para forçar a redução de preços de bens e serviços.
- D aprovar medidas econômicas que limitem o poder de compra do consumidor.
- E não for capaz de prover serviços públicos considerados essenciais.