Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - IESES (2016)

A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar:

I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.

I. No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento.

III. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.

IV. Serão obrigados a duplo prenome, ou a nome completo diverso, os irmãos a que se pretender dar o mesmo prenome.

A sequência correta é:

  • A As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • C Apenas a assertiva III está correta.
  • D Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.