Questão 3 Comentada - Secretaria de Estado de Educação do Ceará (SEDUC-CE) - Professor Pleno I - CESPE/CEBRASPE (2013)

Um servidor da SEDUC/CE pretende se afastar para realizar estudos de pós-graduação em nível de especialização. Nessa situação,

  • A caso seja concedida a licença, o prazo máximo para realização do curso fora do estado será de 12 meses, incluindo o período de elaboração da monografia.
  • B caso seja concedida a licença, não será permitido pedido de prorrogação do afastamento.
  • C o afastamento não será concedido ao servidor, pois as liberações são restritas para estudos em nível strictu sensu, de mestrado e doutorado.
  • D o afastamento é direito do servidor que tenha completado o estágio probatório, independentemente da autorização da chefia imediata.
  • E caso seja concedida a licença, a atividade deverá ocorrer exclusivamente no Brasil.