Questão 3 Comentada - Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) - Promotor de Justiça - MPE-PR (2008)

Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta:

I. “A” aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de “B”.

II. “A” crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-se. Na realidade, era seu amigo “B”.

III. Uma mulher grávida ingere um tranqüilizante que tem propriedades abortivas e acaba provocando em si própria um aborto.

IV. Uma mulher grávida, proveniente de um país em que o aborto não é crime, ingere um abortivo, crendo que não é proibido fazê-lo.

V. Um sujeito leva o casaco de uma outra pessoa pensando ser seu.

  • A as situações descritas em todos os itens acima constituem exemplos de “erros de tipo”.
  • B as situações descritas nos itens I, II e III constituem exemplos de “erros de proibição”.
  • C as situações descritas nos itens II e IV constituem “erros de tipo”.
  • D as situações descritas nos itens I, II, III e V constituem “erros de tipo”.
  • E as situações descritas nos itens I, III e V constituem erros de tipo.