A Norma de Desempenho, com abrangência nacional e em vigor desde 2013, apresenta requisitos, critérios e métodos de avaliação que uma edificação específica deve ter. Segundo a própria Norma de Desempenho, seu foco está na (o)
- A prescrição de como os sistemas são construídos.
- B desempenho dos materiais e em suas propriedades.
- C comportamento de uso dos elementos e dos sistemas do edifício no atendimento aos requisitos dos usuários.
- D garantia de qualidade e segurança das edificações aos usuários e contratantes.
- E exigência de qualidade técnica e sustentável em edifícios comerciais.