Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
- A universalização da assistência;
- B descentralização;
- C publicidade;
- D pessoalidade.