Questão 12 Comentada - Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 3 - ESAF (2005)

Assinale os enunciados abaixo com F para falso e V para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Nos casos de diferimento, para uma etapa posterior, do lançamento e do pagamento do ICMS incidente sobre determinada operação ou prestação, ocorrido o momento final previsto para o diferimento, será exigido o imposto diferido, exceto se a operação final do diferimento não estiver sujeita ao pagamento do imposto.
( ) Na hipótese de benefício relativo ao ICMS, cujo reconhecimento esteja subordinado à condição suspensiva, o imposto será considerado devido no momento em que for implementada a condição.
( ) Na hipótese de prestação onerosa de serviços de comunicação, quando o serviço for prestado mediante pagamento em ficha, cartão ou assemelhados, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS quando da utilização desses instrumentos pelo usuário.

  • A F, V, F.
  • B F, F, F.
  • C V, F, V.
  • D V, F, F.
  • E F, V, V.