Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Heliodora - Professor - Educação Básica (2021)

Pedagogia Legislação da Educação | Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações


Prefeitura Municipal de Heliodora - Professor - Educação Básica - Máxima (2021)

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LEI Nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

  • A Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
  • B Concorrência entre as instituições públicas e privadas de ensino.
  • C Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
  • D Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Gabarito comentado da Questão 1 - Prefeitura Municipal de Heliodora - Professor - Educação Básica (2021)

O gabarito está correto ao indicar a alternativa B como exceção aos princípios da LDB (Lei nº 9.394/1996). A LDB estabelece em seu Art. 3º os princípios do ensino, sendo que a concorrência entre instituições públicas e privadas não está prevista. Pelo contrário, a lei defende a colaboração entre os sistemas de ensino, não a competição. As demais alternativas estão em conformidade com a lei: A - Corresponde ao inciso II do Art. 3º, que garante a liberdade de aprender, ensinar e divulgar o s...

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