Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é de competência
- A concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
- B privativa da União.
- C comum dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- D concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- E comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.