Questão 4 Comentada - Prefeitura de Guarulhos-2 - Médico(a) Neurologista - IBAM (2025)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


O Sistema Único de Saúde foi criado a partir da Constituição Federal de 1988 e da regulamentação das chamadas Leis Orgânicas da Saúde, de forma que o acesso a serviços de saúde passou a ser direito de todos e dever do estado, um marco na história da saúde pública brasileira.


https://bvsms.saude.gov.br/lei-n-8080-30-anos-de-criacao-do-sistema-u nico-de-saude-sus/


A participação popular no SUS, destacada pela Lei n.º 8.080/1990 se dá através:

  • A das Conferências de Saúde em reuniões mensais.
  • B dos Conselhos de Saúde dispostos nos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Nacional).
  • C das Conferências em Saúde que ocorrem a nível Federal, apenas.
  • D de Movimentos Sociais Organizados com reuniões convocadas a partir de demandas do território.
  • E dos Conselhos de Saúde em reuniões a cada 4 anos.