Questões de Legislação da Saúde. SUS. (Medicina)

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A Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS. Para que a Atenção Básica possa ordenar a ________________, é preciso reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das ______________________________, com isso fortalecendo o planejamento ascendente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

  • A Rede de Atenção à Saúde – ofertas de profissionais de assistência terciária
  • B Região de Saúde – capacidades instaladas das Unidades Básicas de Saúde
  • C Região de Saúde – disponibilidades de profissionais e de equipes de saúde
  • D Região de Saúde – viabilidades de ofertas de serviços e ações de saúde
  • E Rede de Atenção à Saúde – necessidades das pessoas

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a princípios, entre eles, proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de:

  • A Necessidades da saúde indígena e de sua cobertura, abrangendo a assistência integral.
  • B Maus-tratos, negligência e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
  • C Aplicação dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
  • D Padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
  • E Abusos e maus-tratos praticados contra idosos e mulheres vítimas de violência social.

Compartilhado pelas três esferas de gestão do SUS, o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde, identifica-se mais diretamente com a definição de:

  • A Atenção Primária à Saúde.
  • B Estatísticas em Saúde.
  • C Logística da cobertura em Saúde.
  • D Organização de serviços do SUS.
  • E Vigilância em Saúde.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, indicador para a saúde é uma medida-síntese, mensurável, que contém informação relevante sobre determinados atributos, dimensões e determinantes, bem como do desempenho do sistema de saúde, devendo apresentar, entre outras, a propriedade de ____________, relacionada com a capacidade de representar, com a maior proximidade possível, a realidade que se deseja medir e modificar.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A clareza
  • B disponibilidade
  • C estabilidade
  • D validade
  • E versatilidade

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a princípios, entre eles, proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de:

  • A Necessidades da saúde indígena e de sua cobertura, abrangendo a assistência integral.
  • B Maus-tratos, negligência e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
  • C Aplicação dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
  • D Padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
  • E Abusos e maus-tratos praticados contra idosos e mulheres vítimas de violência social.