Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2022)

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais | Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada


Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2022)

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

  • A Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.
  • B Às expensas do interessado.
  • C Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.
  • D Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

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