Questão 4 Comentada - Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Técnico - Análises Clínicas - CESPE/CEBRASPE (2018)

Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
O despacho é o instrumento que divulga decisões administrativas e disciplina procedimentos de determinado assunto administrativo.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 4 - Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Técnico - Análises Clínicas - CESPE/CEBRASPE (2018)

Para responder a esta questão, é necessário compreender as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (NPD/UnB), com foco na função do despacho.

Conforme a norma, o despacho consiste na decisão ou encaminhamento resultante de um ofício, carta, memorando ou requerimento. Ele é o mecanismo interno para o andamento de um processo, sem a necessidade de outro documento para sua continuidade.

Portanto, o despacho não se destina à divulgação de decisões ou à disciplina de procedimentos. A afirmação é, portanto, errada.

Informação Complementar: A instrução é o instrumento apropriado para divulgar decisões administrativas, estabelecer procedimentos em áreas específicas e emitir recomendações de interesse geral. A questão se refere, na verdade, à instrução, e não ao despacho.