Na forma da legislação vigente, é correto afirmar que o Plano Plurianual-PPA possui duração de:
- A 05 (cinco) anos com vigência até o final do mandato presidencial subsequente.
- B 05 (cinco) anos, com vigência até o final do primeiro ano do mandato presidencial subsequente.
- C 04 (quatro) anos, com vigência até o final do primeiro ano do mandato presidênciasubsequente.
- D 04 (quatro) anos, com vigência até o final do mandato presidencial subsequente.
- E 05 (cinco) anos, com vigência até o final do mandato presidencial em que for aprovado.