Questão 70 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária - FGV (2023)

Direito Processual Penal Suspeição e impedimento | Das Questões e Processos Incidentes


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1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo.

2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu credor.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz dar-se-á por:

  • A suspeito, no 1º cenário, mas, no 2º cenário, inexiste causa de impedimento ou de suspeição;
  • B suspeito, no 1º cenário, e por impedido, no 2º cenário;
  • C impedido, no 1º cenário, e por suspeito, no 2º cenário;
  • D impedido, nos dois cenários;
  • E suspeito, nos dois cenários.

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