Questões de Suspeição e impedimento (Direito Processual Penal)

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João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

  • A não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;
  • B poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;
  • C não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;
  • D poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;
  • E poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de

  • A incompetência de juízo.
  • B litispendência.
  • C coisa julgada.
  • D suspeição.
  • E ilegitimidade de parte.
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.


Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.

  • Certo
  • Errado

Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se

  • A for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
  • B for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
  • C tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
  • D tiver aconselhado qualquer das partes.
  • E ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra o

  • A perito.
  • B membro do Ministério Público.
  • C delegado de polícia.
  • D serventuário da justiça.
  • E intérprete.