Questão 1 Comentada - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2011)

Direito Penal Militar Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar | Espécies de Crimes militares


Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Marinha (2011)

De acordo com o Código Penal Militar, no crime de deserção,embora decorrido o prazo da prescrição, só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de:

  • A 30 anos para Praça
  • B 45 anos para Oficial
  • C 35 anos para Praça
  • D 55 anos para Oficial
  • E 60 anos para Oficial

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