O Decreto n° 11.462/2023 é responsável por regulamentar sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. O sistema de registro de preços é uma inovação trazida pela Lei n° 14.133/2021, que possui o objetivo de garantir e adiantar compras futuras. Para a realização de tal registro, considerando o Decreto n° 11.462/2023, é correto afirmar que
- A deve ter como critério de julgamento o menor preço ou a melhor técnica.
- B deve ser feito na modalidade de concorrência ou diálogo competitivo.
- C deve ser feito na modalidade de diálogo competitivo.
- D deve ser feito na modalidade de concorrência ou pregão.
- E deve ter como critério de julgamento o menor desconto ou o melhor retorno econômico.
