Questão 4 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz Leigo (2018)

Carlos da Silva propôs ação de indenização por danos morais e materiais em face de Rolando Gomes, que teria colidido na traseira de seu veículo, ocasionando avarias no bem e lesões corporais no autor. A ação tramitou no juizado cível e foi julgada procedente para condenar o réu no ressarcimento dos danos materiais, mas foram afastados os danos morais. A decisão foi confirmada pela turma recursal, mas Carlos da Silva pretende insistir no recebimento da indenização pelos danos morais. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

  • A Carlos poderá interpor recursos especial e extraordinário.
  • B É possível a interposição de recurso extraordinário.
  • C A decisão proferida no colégio recursal é sempre irrecorrível.
  • D A única medida processual cabível contra esse julgado são os embargos de declaração.
  • E Pode ser interposto recurso interno para o Tribunal de Justiça.