Questão 34 Comentada - Prefeitura de Niterói - Procurador Autárquico - Instituto Consulplan (2025)

Nos dizeres de José Afonso da Silva, são promulgadas “as Constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer”.
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 28ª ed. Malheiros. 2006. p. 41.)

Assinale a alternativa que contém uma Constituição brasileira promulgada.

  • A 1824.
  • B 1934.
  • C 1937.
  • D 1967.