Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz Estadual - VUNESP (2014)

Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)


Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Diversos Cargos - VUNESP (2014)

Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a sua correção, essa parte entrará em vigor
  • A em quarenta e cinco dias após a entrada em vigor da lei corrigida.
  • B em trinta dias após oficialmente publicada a correção.
  • C em quinze dias após oficialmente publicada a correção.
  • D em quarenta e cinco dias após oficialmente publicada a correção.
  • E no mesmo prazo da lei corrigida.

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