A Estrutura Conceitual (NBC TG EC) define Passivo como uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. O reconhecimento e a mensuração de passivos, especialmente aqueles com incerteza quanto ao prazo ou valor (Provisões, conforme NBC TG 25), exigem julgamento significativo do analista contábil. A distinção entre um passivo, uma provisão e um passivo contingente é fundamental para a correta apresentação das demonstrações financeiras, impactando diretamente os índices de endividamento e a análise de risco da entidade. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Um Passivo Contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade, devendo ser reconhecido no balanço patrimonial.
II.Uma Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos, que deve ser reconhecido contabilmente apenas quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada), é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação, e o valor puder ser estimado com confiabilidade.
III.A diferença fundamental entre uma provisão e outros passivos, como contas a pagar, é que nas provisões existe incerteza sobre o prazo ou o valor da saída de recursos; já as contas a pagar são passivos certos quanto ao vencimento e valor.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
- A I e III.
- B II e III.
- C I e II.
- D I, II e III.