O mercado de trabalho mudou
No Brasil, o ambiente de negócios é desafiador. Há burocracia, impostos elevados e alto custo de financiamento. Apesar disso, em função da mais profunda crise econômica da história e de uma transformação tecnológica e comportamental significativa, o mercado de trabalho se reconfigurou. Cada vez mais gente empreende e trabalha por conta própria. Atualmente, do total de trabalhadores na força de trabalho, apenas um em cada três possui carteira de trabalho. Se somarmos também os 65 milhões de pessoas sem trabalho, apenas um em cada cinco brasileiros é empregado formal. Os demais empreendem, trabalham por conta própria ou trabalham sem carteira.
Cada vez mais, o Brasil se assemelha a países desenvolvidos. Lá, há algum tempo, aumenta o trabalho por conta própria e o empreendedorismo, em função de novas tecnologias e mudanças na sociedade. No entanto, ao contrário de lá, aqui sobra empreendedorismo, mas falta uma legislação trabalhista que ajude a inovação a ocorrer. Mesmo com a recente Reforma Trabalhista, nossa legislação ainda precisa de muita modernização.
O mercado de trabalho se transformou completamente desde que a atual legislação foi criada, há quase um século. Na época, empregados eram a maioria absoluta dos trabalhadores. Hoje, são minoria. Na prática, nossa legislação trabalhista anacrônica e as interpretações ainda mais anacrônicas feitas pela Justiça do Trabalho deixam a grande maioria sem emprego ou desamparada. Com transformações tecnológicas aceleradas, o problema vai se agravar se não adaptarmos nossas leis. Para um mundo de inteligência artificial, robôs, transformação digital, indústria 4.0, economia compartilhada e tantas outras tecnologias revolucionárias, precisamos de uma Reforma Trabalhista 4.0.
Se o Brasil não se adaptar aos novos tempos, com uma legislação coerente, alijaremos os brasileiros do desenvolvimento das próximas décadas. Precisamos reduzir burocracias, aperfeiçoar a segurança jurídica, diminuir a complexidade tributária e facilitar o acesso aos novos mercados, abrindo a economia brasileira. Quem poderia parar um Brasil assim?
(Ricardo Amorim. Disponível em: istoe.com.br. 19.09.2019. Adaptado)
Sabendo-se que o conceito de “indústria 4.0” envolve uma mudança de paradigma no campo da indústria, é correto afirmar que pleitear uma “Reforma Trabalhista 4.0” significa
- A rever a atual legislação trabalhista, preservando direitos já conquistados pelos trabalhadores e onerando as empresas.
- B ativar mecanismos que garantam a aplicação da lei pela justiça do trabalho, em benefício da maioria desempregada.
- C promover ações sociais para garantir direitos trabalhistas, independentemente das mudanças no mercado de trabalho.
- D atualizar a legislação que rege as relações de trabalho, compatibilizando-a com as novas relações de produção e de trabalho.
- E descentralizar as decisões trabalhistas, adequando- -as ao modelo de empreendedorismo vigente no país.