A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:
- A Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição.
- B Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.
- C Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão.
- D Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
- E Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.