Questão 59 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Código de Ética da Magistratura Nacional


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2019)

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

  • A juízes federais apenas.
  • B membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas.
  • C advogados em geral e à magistratura federal apenas.
  • D juízes leigos apenas.
  • E juízes federais e estaduais.

Gabarito comentado da Questão 59 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2019)

Vamos analisar a questão sobre o Código de Ética da Magistratura Nacional. A pergunta chave é: a quem se aplica o Código de Ética da Magistratura Nacional? A alternativa correta é a E, que afirma que o código se aplica aos juízes federais e estaduais. As demais alternativas estão incorretas porque: A A restringe a aplicação apenas aos juízes federais. A B inclui membros do Ministério Público e exclui juízes estaduais, o que está errado. A C inclui advogados, o que não corresponde à aplicação ...

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