Não há dúvidas de que a defesa é de que todas as crianças tenham os seus direitos assegurados à provisão, à proteção e à participação. No entanto, devemos reconhecer que muitas crianças que chegam às instituições de educação vivem restrições no âmbito desses direitos. Diante da afirmativa e de acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a quem cabe assegurar tais direitos de forma ampla e inalienável?
- A A família, representada nessas instituições pelos responsáveis.
- B A sociedade, representada pelas instituições da sociedade civil organizada.
- C Ao Estado, representado nessas instituições pelos adultos profissionais.
- D Ao Conselho Tutelar, representado pela comunidade através dos conselheiros eleitos.
- E Ao Conselho de Direitos, representado pela sociedade civil e representantes governamentais.