Um instituto federal mantém base de campo em área remota, com Internet instável e fornecedores locais sem pontos de venda eletrônicos. Para garantir itens urgentes e eventuais (gás, combustível do gerador, pequenas peças), o gestor pretende conceder suprimento de fundos via cartão de pagamento do governo federal (CPGF) ao servidor residente. No segundo quadrimestre, houve atraso na prestação de contas de adiantamento anterior, e algumas compras se aproximam de limites que, somadas, superariam o limiar de dispensa.
Nessa situação, para solucionar o problema, o gestor deve
- A substituir o suprimento por adiantamentos informais, com reembolso em folha; centralizar as compras em contrato anual de fornecimento mínimo, utilizando o CPGF para cobrir diferenças; e inscrever restos a pagar não processados se as notas fiscais forem conferidas depois.
- B concentrar as demandas em um único suprimento global, permitindo uso para despesas de manutenção contínua e contratos de limpeza; admitir fracionamento se cada compra for inferior ao limite; e registrar restos a pagar se a prestação não ocorrer até 31 de dezembro.
- C emitir, em razão da urgência, empenho direto para o fornecedor e usar o CPGF apenas para reembolso posterior ao servidor; e permitir novo adiantamento mesmo sem prestação de contas, desde que o saldo do CPGF não esteja totalmente utilizado no mês.
- D conceder suprimento com empenho em nome do suprido, com finalidade, teto e prazo definidos; admitir saque em espécie de forma excepcional e motivada; vedar uso para serviços contínuos e bens permanentes; e vedar novo adiantamento sem prévia prestação de contas.
- E autorizar suprimento sem limitação expressa de natureza da despesa, desde que os preços médios sejam observados; permitir aquisição de microequipamentos permanentes de baixo valor; e dispensar motivação para saque em espécie se a Internet for intermitente.