Questão 80 Comentada - Instituto de Previdência do Município de Rio Branco no Acre (RBPREV) - Analista Tecnologia da Informação - IBADE (2023)

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

  • A até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
  • B até 6 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
  • C até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
  • D até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
  • E até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Gabarito comentado da Questão 80 - Instituto de Previdência do Município de Rio Branco no Acre (RBPREV) - Analista Tecnologia da Informação - IBADE (2023)

A questão aborda um ponto crucial do Direito Previdenciário: a perda da qualidade de segurado e os períodos de graça. Vamos analisar cada alternativa com o rigor de um professor. Para responder à questão, é fundamental entender o que é a qualidade de segurado. Ter essa qualidade significa estar filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que implica ter direitos e deveres, incluindo o pagamento das contribuições previdenciárias. Em posse dessa qualidade, o indivíduo pode ter dire...

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