A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas metade das quotas do capital social a que estava obrigada, mesmo depois de decorridos sessenta dias da notificação para promover a complementação. Caio praticou ato de extrema gravidade, capaz de por em risco a empresa. Por causa desses dois fatos, Esdras decidiu se retirar da sociedade.
Nessa situação hipotética,
- A ainda que se trate de sociedade limitada, Esdras tem o direito potestativo de se retirar do referido ente social, mesmo que de forma imotivada.
- B caso ceda suas cotas, Bernardo responderá por obrigação contraída pela sociedade posteriormente à averbação da alteração contratual que registrar a cessão, desde que dentro do prazo de dois anos.
- C será possível a expulsão extrajudicial de Caio, ainda que não exista no contrato social a previsão de exclusão por justa causa.
- D Diana não poderá ser excluída da sociedade, cabendo aos demais sócios promover a redução de sua participação ao capital já realizado.
- E resolvida a sociedade em relação a um dos sócios, o capital social deverá ser reduzido proporcionalmente, não se admitindo a suplementação pelos remanescentes, sob pena de se estar utilizando o mecanismo para alterações societárias ilegítimas.
