Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:
- A Cinco anos de efetivo exercício.
- B Dois anos de efetivo exercício.
- C Três anos de efetivo exercício.
- D Quatro anos de efetivo exercício.