Questões de Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) (Legislação Municipal)

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Legislação Municipal Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) | Lei Orgânica do Município de Palma Sola


Prefeitura de Palma Sola - Agente de Combate a Endemias - AMEOSC (2025)

De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das opções abaixo cita a situação na qual o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo?

  • A Como forma de premiação.
  • B No caso da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.
  • C No caso de não aprovação em avaliação periódica.
  • D Como forma de punição.

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Prefeitura de Palma Sola - Agente de Saúde - AMEOSC (2025)

De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das opções abaixo cita a situação na qual o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo?

  • A No caso de não aprovação em avaliação periódica.
  • B Como forma de premiação.
  • C Como forma de punição.
  • D No caso da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.

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Prefeitura de Palma Sola - Monitor Escolar - AMEOSC (2025)

De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das opções abaixo cita a situação na qual o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo?

  • A No caso de não aprovação em avaliação periódica.
  • B Como forma de punição.
  • C Como forma de premiação.
  • D No caso da extinção do cargo ou da declaração de sua desnecessidade.

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Prefeitura de Palma Sola - Motorista (CNH Categoria D) - AMEOSC (2025)

Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

  • A Dois anos de efetivo exercício.
  • B Três anos de efetivo exercício.
  • C Cinco anos de efetivo exercício.
  • D Quatro anos de efetivo exercício.

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Prefeitura de Palma Sola - Motorista (CNH Categoria C) - AMEOSC (2025)

Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

  • A Cinco anos de efetivo exercício.
  • B Dois anos de efetivo exercício.
  • C Três anos de efetivo exercício.
  • D Quatro anos de efetivo exercício.