Questão 67 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Auditor Fiscal de Controle Externo - FCC (2014)

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação oral

  • A é cabível antes do relato do processo.
  • B deve ser feita pessoalmente pela parte.
  • C não precisa ser feita por advogado.
  • D deve ser feita logo após o voto do relator.
  • E deve ser requisitada até dois dias antes da sessão.