Questão 27 do Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IF-MT) - Professor - Direito (2015)

Em relação à obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.

Assinale a sequência correta.

  • A F, V, F, V
  • B V, F, V, V
  • C V, F, V, F
  • D F, F, V, V