Questão 31 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2016)

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Naturais | Casamento


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Diversos Cargos - VUNESP (2016)

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

  • A deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.
  • B produz efeitos a partir da data de sua celebração.
  • C o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.
  • D o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.

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