Questão 134 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) - Analista de planejamento e orçamento - apo - VUNESP (2013)

As questões de números 54 e 55 referem-se à Lei estadual n.º 14.653/2011

Entende-se por patrocinador

  • A os municípios paulistas, desde que firmem convênio de adesão com a Secretaria da Fazenda
  • B o Estado de São Paulo, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, das Universidades, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
  • C os municípios paulistas, suas autarquias e fundações, mediante prévia autorização do Conselho Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado
  • D o Estado de São Paulo, apenas por meio do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, das Universidades, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
  • E o Estado de São Paulo, somente por meio dos Poderes Executivo e Legislativo.