Questão 100 Comentada - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral


Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público - FCC (2022)

A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social posto por uma autoridade, o juiz, de tal modo que será aquilo que os tribunais decidirem que seja é a corrente do

  • A Pós-positivismo jurídico.
  • B Positivismo jurídico.
  • C Realismo jurídico.
  • D Culturalismo jurídico.
  • E Decisionismo jurídico.

Gabarito comentado da Questão 100 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) - Defensor Público (2022)

O realismo jurídico busca entender o que realmente acontece no sistema jurídico. Seus autores chegam à conclusão, de que o direito não existe antes da decisão judicial. São os tribunais que dizem efetivamente o que é o direito e a sua concreta aplicação por esses órgãos que é levada em conta pela população em termos de suas expectativas jurídicas. Para os realistas, os juízes decidem com grande liberdade e discricionariedade, baseados muitas vezes em critérios subjetivos, tendo ficado famosa ...

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