Compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social:
- A Política Social.
- B Seguridade Social.
- C Estado de Bem-Estar Social.
- D Proteção Especial.
- E Nenhuma alternativa acima está correta.